Centro de Território, Ambiente e Construção
Escola de Engenharia da Universidade do Minho
Campus de Azurém
4800-058 Guimarães, Portugal
Phone: + 351 253 510 200 (517 206)
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@conference {3268, title = {Quadro de responsabilidades de escala nacional sobre a gest{\~a}o dos res{\'\i}duos s{\'o}lidos como subs{\'\i}dios para a avalia{\c c}{\~a}o de pol{\'\i}ticas p{\'u}blicas no Brasil}, journal = {9{\textordmasculine} CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO PARA O PLANEJAMENTO URBANO, REGIONAL, INTEGRADO E SUSTENT{\'A}VEL (PLURIS 2021 DIGITAL) Pequenas cidades, grandes desafios, m{\'u}ltiplas oportunidades}, year = {2021}, month = {2021-05-01 00:00:00}, publisher = {UNESP/FAAC - Brasil}, address = {Online}, abstract = {A identifica{\c c}{\~a}o dos objetivos, metas e obriga{\c c}{\~o}es de escala nacional na legisla{\c c}{\~a}o sobre a\ gest{\~a}o dos res{\'\i}duos s{\'o}lidos {\'e} base referencial para a avalia{\c c}{\~a}o das pol{\'\i}ticas p{\'u}blicas\ ambientais. A partir das responsabilidades, avalia-se o desempenho da pol{\'\i}tica p{\'u}blica e\ prop{\~o}e-se ajustes, aperfei{\c c}oamentos e eventuais mudan{\c c}as de rumos. Esse estudo\ identificou, analisou e classificou por tipo de instrumento normativo, tema e tipo de\ res{\'\i}duos s{\'o}lidos, as principais responsabilidades nacionais relacionadas {\`a} gest{\~a}o dos\ res{\'\i}duos s{\'o}lidos no Brasil. Utilizaram-se t{\'e}cnicas de pesquisa explorat{\'o}ria com o uso de
}, keywords = {Brasil, gest{\~a}o dos res{\'\i}duos s{\'o}lidos, Legisla{\c c}{\~a}o}, issn = {2525-7390}, url = {https://pluris2020.faac.unesp.br/home}, author = {Santos, E. R. D. and Santiago, A. F. and Rodrigues, D. S.} }
palavras-chave. Apresentou-se no estudo um quadro de responsabilidades em escala\ nacional, que identificou uma maior presen{\c c}a de res{\'\i}duos s{\'o}lidos do tipo urbano, que est{\~a}o\ majoritariamente relacionados aos temas planos de res{\'\i}duos s{\'o}lidos, log{\'\i}stica reversa e\ gest{\~a}o da informa{\c c}{\~a}o.
The Centre for Territory, Environment and Construction (CTAC) is a research unit of the School of Engineering of University of Minho (UMinho), recognised by the “FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia” (Foundation for Science and Technology), associated to the Department of Civil Engineering (DEC), with whom it shares resources and namely human resources.
Currently CTAC aggregates 25 researchers holding a PhD of which 20 are faculty professors of the Civil Engineering Department. Read more
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