@conference {3268,
	title = {Quadro de responsabilidades de escala nacional sobre a gest{\~a}o dos res{\'\i}duos s{\'o}lidos como subs{\'\i}dios para a avalia{\c c}{\~a}o de pol{\'\i}ticas p{\'u}blicas no Brasil},
	journal = {9{\textordmasculine} CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO PARA O PLANEJAMENTO URBANO, REGIONAL, INTEGRADO E SUSTENT{\'A}VEL (PLURIS 2021 DIGITAL) Pequenas cidades, grandes desafios, m{\'u}ltiplas oportunidades},
	year = {2021},
	month = {2021-05-01 00:00:00},
	publisher = {UNESP/FAAC - Brasil},
	address = {Online},
	abstract = {
A identifica{\c c}{\~a}o dos objetivos, metas e obriga{\c c}{\~o}es de escala nacional na legisla{\c c}{\~a}o sobre a\ gest{\~a}o dos res{\'\i}duos s{\'o}lidos {\'e} base referencial para a avalia{\c c}{\~a}o das pol{\'\i}ticas p{\'u}blicas\ ambientais. A partir das responsabilidades, avalia-se o desempenho da pol{\'\i}tica p{\'u}blica e\ prop{\~o}e-se ajustes, aperfei{\c c}oamentos e eventuais mudan{\c c}as de rumos. Esse estudo\ identificou, analisou e classificou por tipo de instrumento normativo, tema e tipo de\ res{\'\i}duos s{\'o}lidos, as principais responsabilidades nacionais relacionadas {\`a} gest{\~a}o dos\ res{\'\i}duos s{\'o}lidos no Brasil. Utilizaram-se t{\'e}cnicas de pesquisa explorat{\'o}ria com o uso de
palavras-chave. Apresentou-se no estudo um quadro de responsabilidades em escala\ nacional, que identificou uma maior presen{\c c}a de res{\'\i}duos s{\'o}lidos do tipo urbano, que est{\~a}o\ majoritariamente relacionados aos temas planos de res{\'\i}duos s{\'o}lidos, log{\'\i}stica reversa e\ gest{\~a}o da informa{\c c}{\~a}o.
},
	keywords = {Brasil, gest{\~a}o dos res{\'\i}duos s{\'o}lidos, Legisla{\c c}{\~a}o},
	issn = {2525-7390},
	url = {https://pluris2020.faac.unesp.br/home},
	author = {Santos, E. R. D. and Santiago, A. F. and Rodrigues, D. S.}
}