@article {3229,
	title = {Enquadramento estrat{\'e}gico das {\'a}guas pluviais: a necessidade de uma gest{\~a}o sustent{\'a}vel},
	booktitle = {{\'A}guas \& Res{\'\i}duos},
	year = {2019},
	note = {
Arezes, D., Costa, H., \& Ram{\'\i}sio, P. J. Enquadramento estrat{\'e}gico das {\'a}guas pluviais: a necessidade de uma gest{\~a}o sustent{\'a}vel.\ {\'A}guas \& Res{\'\i}duos, IV, 5 (20-31).\ 10.22181/aer.2019.05
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	month = {2019-11-01 00:00:00},
	pages = {20-31},
	publisher = {APESB},
	organization = {APESB},
	abstract = {




A gest{\~a}o das {\'a}guas pluviais est{\'a} diretamente relacionada com o desenvolvimento sustent{\'a}vel, apresentando um importante impacto na qualidade de vida dos centros urbanos. Apesar de alguns pa{\'\i}ses liderarem um movimento para a defini{\c c}{\~a}o de normas legais espec{\'\i}ficas e solu{\c c}{\~o}es integradas de gest{\~a}o, em Portugal e na maior parte dos pa{\'\i}ses, esta tem{\'a}tica ainda se encontra numa fase bastante incipiente. Nesse sentido, este artigo apresenta e analisa os principais meios legisladores e instrumentos de gest{\~a}o das {\'a}guas pluviais existentes nos Estados Unidos da Am{\'e}rica e na Uni{\~a}o Europeia. Tem como objetivo expor as suas principais caracter{\'\i}sticas e diferen{\c c}as, assim como identificar as oportunidades resultantes da aplica{\c c}{\~a}o de uma gest{\~a}o mais eficiente deste recurso. Esta revis{\~a}o bibliogr{\'a}fica mostra que, ao contr{\'a}rio do que se verifica nos Estados Unidos da Am{\'e}rica, tanto na Uni{\~a}o Europeia como a n{\'\i}vel nacional, n{\~a}o existem estrat{\'e}gias que estejam alinhadas com a import{\^a}ncia e os efeitos dos sistemas de drenagem de {\'a}guas pluviais. Pretende-se, assim, identificar aspetos centrais de atua{\c c}{\~a}o que contribuam para o desenvolvimento de estrat{\'e}gias promotoras de uma gest{\~a}o mais sustent{\'a}vel deste recurso.



},
	keywords = {{\'a}guas pluviais, Desenvolvimento Sustent{\'a}vel., gest{\~a}o de {\'a}gua, legisla{\c c}{\~a}o da {\'a}gua},
	issn = { 2184-6049},
	doi = {10.22181/aer.2019.05},
	url = {http://publicacoes.apesb.org/biblioteca/serie_iv_n5.html},
	author = {Arezes, D. and Costa, H. and Ram{\'\i}sio, P. J.}
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