A mobilidade urbana é um fator primordial para os planeadores urbanos e decisores no desenvolver da sua atividade, principalmente quando esta tem como objeto as viagens da população com mobilidade reduzida. No âmbito da realidade portuguesa, o presente trabalho avaliou se as características físicas de um determinado espaço urbano respeitam as exigências do Decreto-Lei 163/2006. Neste enquadramento foi idealizado um modelo de avaliação multicritério do grau de conformidade dos espaços. De acordo com as normas vigentes foi gerada uma classificação dos locais estudados. Este modelo integra a normalização das medições efetuadas para os itens considerados e a sua agregação, gerando um índice que exprime o grau de conformidade do local avaliado. O modelo foi implementado em ambiente SIG para permitir a representação dos resultados alcançados em mapas e aplicado a um caso de estudo na cidade de Braga, Portugal.
Mobility is pointed as a key issue to urban planners and managers, especially when dealing with the mobility of pedestrians with mobility constraints. The goal of the present work is to analyze factors that limit the circulation of people with mobility constraints and to map those conditions in central urban spaces. Taking into account only the physical characteristics of urban spaces, the assessment is performed in agreement with the standards specified in the Portuguese Law. A multi-criteria model was developed to evaluate the compliance of urban spaces with those standards. Its integration within a GIS platform was performed, enabling a spatial analysis of the results. A case study was conducted in a central area of the city of Braga, Portugal. Maps showing levels of compliance with the standards were produced and the results were discussed.