Home
Home
    • Home
    • About us
      • About CTAC
      • Organization
      • Regulation
    • People
      • Members
      • Positions available
    • Research
      • Vision
      • Research Areas
        • Construction Materials and Technologies
        • Hydraulics and Environment
        • Territory
      • Ongoing Research Projects
      • Research Projects 2018-2022
      • Past Projects
    • Facilities
      • Construction Materials and Technologies
      • Hydraulics and Environment
      • Territory
    • Publications
      • All
      • Books
      • Book Chapters
      • Papers in Scientific Journals
      • Conference Comunications
      • PhD Thesis
      • Masters Thesis
      • Journal
      • RepositoriUM
    • Education
      • Doctoral Programme Infrarisk
      • Doctoral Programme in Civil Engineering
      • Doctoral Programme in Eco Construction and Rehabilitation
      • Doctoral Programme of Solid Waste Management and Treatment
      • International Doctorate in Sustainable Built Environment
        • International Doctorate in Sustainable Built Environment
      • Master's Degree in Civil Engineering
      • Master's Degree in Sustainable Built Environment
      • Master's Degree in Urban Engineering
      • Master´s Degree in Sustainable Construction and Rehabilitation
    • Partners
    • Events
    • News
    • SITAC
    Filter

    Publications

    Papers in International JournalsChapters/ Papers in International BooksChapters/ Papers in National BooksCommunications in International ConferencesCommunications in National ConferencesMSc ThesesBooksProceedingsPatentsTechnical/ Scientific ReportsPhD Theses

    Quadro de responsabilidades de escala nacional sobre a gestão dos resíduos sólidos como subsídios para a avaliação de políticas públicas no Brasil

    TitleQuadro de responsabilidades de escala nacional sobre a gestão dos resíduos sólidos como subsídios para a avaliação de políticas públicas no Brasil
    Publication TypeCommunications in International Conferences
    Year of Publication2021
    AuthorsSantos E. R. D., Santiago A. F., and Rodrigues D. S.
    Abstract

    A identificação dos objetivos, metas e obrigações de escala nacional na legislação sobre a gestão dos resíduos sólidos é base referencial para a avaliação das políticas públicas ambientais. A partir das responsabilidades, avalia-se o desempenho da política pública e propõe-se ajustes, aperfeiçoamentos e eventuais mudanças de rumos. Esse estudo identificou, analisou e classificou por tipo de instrumento normativo, tema e tipo de resíduos sólidos, as principais responsabilidades nacionais relacionadas à gestão dos resíduos sólidos no Brasil. Utilizaram-se técnicas de pesquisa exploratória com o uso de
    palavras-chave. Apresentou-se no estudo um quadro de responsabilidades em escala nacional, que identificou uma maior presença de resíduos sólidos do tipo urbano, que estão majoritariamente relacionados aos temas planos de resíduos sólidos, logística reversa e gestão da informação.

    Conference Name9º CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO PARA O PLANEJAMENTO URBANO, REGIONAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL (PLURIS 2021 DIGITAL) Pequenas cidades, grandes desafios, múltiplas oportunidades
    Date Published2021-05-01
    PublisherUNESP/FAAC - Brasil
    Conference LocationOnline
    ISSN2525-7390
    URLhttps://pluris2020.faac.unesp.br/home
    KeywordsBrasil, gestão dos resíduos sólidos, Legislação
    RightsopenAccess
    Peer reviewedyes
    Statuspublished
    • Google Scholar
    • BibTex
    • RTF
    • XML

    About CTAC

    The Centre for Territory, Environment and Construction (CTAC) is a research unit of the School of Engineering of University of Minho (UMinho), recognised by the “FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia” (Foundation for Science and Technology), associated to the Department of Civil Engineering (DEC), with whom it shares resources and namely human resources.

    Currently CTAC aggregates 25 researchers holding a PhD of which 20 are faculty professors of the Civil Engineering Department. Read more


    Watch the CTAC Institutional Video

    Journal

    Research Areas of Competence

    Construction Materials and Technologies
    Hydraulics and Environment
    Territory

    News

    Contact us

    Centro de Território, Ambiente e Construção
    Escola de Engenharia da Universidade do Minho
    Campus de Azurém
    4800-058 Guimarães, Portugal

    Phone: + 351 253 510 200 (517 206)
    Fax: + 351 253 510 217

    Email: geral@ctac.uminho.pt


    Copyright 2014 CTAC Research Group in Territory, Environment and Construction
    Website Credits