Centro de Território, Ambiente e Construção
Escola de Engenharia da Universidade do Minho
Campus de Azurém
4800-058 Guimarães, Portugal
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Title | Quadro de responsabilidades de escala nacional sobre a gestão dos resíduos sólidos como subsídios para a avaliação de políticas públicas no Brasil |
Publication Type | Communications in International Conferences |
Year of Publication | 2021 |
Authors | Santos E. R. D., Santiago A. F., and Rodrigues D. S. |
Abstract | A identificação dos objetivos, metas e obrigações de escala nacional na legislação sobre a gestão dos resíduos sólidos é base referencial para a avaliação das políticas públicas ambientais. A partir das responsabilidades, avalia-se o desempenho da política pública e propõe-se ajustes, aperfeiçoamentos e eventuais mudanças de rumos. Esse estudo identificou, analisou e classificou por tipo de instrumento normativo, tema e tipo de resíduos sólidos, as principais responsabilidades nacionais relacionadas à gestão dos resíduos sólidos no Brasil. Utilizaram-se técnicas de pesquisa exploratória com o uso de |
Conference Name | 9º CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO PARA O PLANEJAMENTO URBANO, REGIONAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL (PLURIS 2021 DIGITAL) Pequenas cidades, grandes desafios, múltiplas oportunidades |
Date Published | 2021-05-01 |
Publisher | UNESP/FAAC - Brasil |
Conference Location | Online |
ISSN | 2525-7390 |
URL | https://pluris2020.faac.unesp.br/home |
Keywords | Brasil, gestão dos resíduos sólidos, Legislação |
Rights | openAccess |
Peer reviewed | yes |
Status | published |
The Centre for Territory, Environment and Construction (CTAC) is a research unit of the School of Engineering of University of Minho (UMinho), recognised by the “FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia” (Foundation for Science and Technology), associated to the Department of Civil Engineering (DEC), with whom it shares resources and namely human resources.
Currently CTAC aggregates 25 researchers holding a PhD of which 20 are faculty professors of the Civil Engineering Department. Read more
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