A gestão das águas pluviais está diretamente relacionada com o desenvolvimento sustentável, apresentando um importante impacto na qualidade de vida dos centros urbanos. Apesar de alguns países liderarem um movimento para a definição de normas legais específicas e soluções integradas de gestão, em Portugal e na maior parte dos países, esta temática ainda se encontra numa fase bastante incipiente. Nesse sentido, este artigo apresenta e analisa os principais meios legisladores e instrumentos de gestão das águas pluviais existentes nos Estados Unidos da América e na União Europeia. Tem como objetivo expor as suas principais características e diferenças, assim como identificar as oportunidades resultantes da aplicação de uma gestão mais eficiente deste recurso. Esta revisão bibliográfica mostra que, ao contrário do que se verifica nos Estados Unidos da América, tanto na União Europeia como a nível nacional, não existem estratégias que estejam alinhadas com a importância e os efeitos dos sistemas de drenagem de águas pluviais. Pretende-se, assim, identificar aspetos centrais de atuação que contribuam para o desenvolvimento de estratégias promotoras de uma gestão mais sustentável deste recurso.